Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:13
Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção
Por Ana Beatriz de Lima.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:14
Gabriel O Pensador e Ana Lima são vítimas de golpe de mais de R$ 40 mil
Ex- casal alugou apartamento mobiliado em são conrado, na zona sul do rio; suspeita não pagou taxa de condomínio, iptu, contas de gás, luz e tv a cabo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45
Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano
Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:44
Ligações de cobrança legítimas não podem ser bloqueadas pelo cliente
Telecobrança favorece a diminuição da inadimplência.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2019 - 11:43
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da Constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral
O presente artigo discorre sobre a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:28
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral
O presente artigo discorre sobre o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:31
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral
O escopo do presente é analisar os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:25
Os Direitos dos Animais em pauta
O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:56
A Escola do Antropocentrismo Ambiental
O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2018 - 17:07
Considerações acerca da função da pena
O presente trabalho busca analisar a função da aplicação da pena no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:33
Pixinguinha
Um dos maiores compositores da nossa música!! Um dos mais gravados e arrecadadores de direitos!!
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal
O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:54
A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre a Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança
O presente artigo trata sobre o tema Guarda Compartilhada: Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança. Para a elaboração do artigo foi feita uma ampla analise sobre Guarda Compartilhada, passando pelo poder de família, família um vocabulário em redefinição, princípio afetividade e por fim o princípio do melhor interesse da criança. Foi abordado dentro deste trabalho o melhor interesse da criança sobre a guarda compartilhada, visto que, o que se tem que ser resguardado, é o bem estar da criança ou adolescente mesmo os seus genitores não estando mais em uma união matrimonial, foi abordado também acerca do posicionamento do judiciário acerca desta decisão sobre a guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do adolescente tanto a presença da mãe, quanto do pai, pois cada um tem seu papel, cada um preenche o lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:41
Plágio na música de novo!
Mais uma música que fez acordo para não sofrer processo de plágio. "coração cachorro"
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:51
Cartola
Muito novo junto com seus amigos arruaceiros e compositores formam uma das mais antigas escolas de samba do país "A Estação Primeira de Mangueira".
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?
Um uivo fez uma música virar versão.